Rio - O próximo edital de licitação das linhas de vans intermunicipais promete incendiar ainda mais a disputa pelas vagas. O Departamento Estadual de Transportes Rodoviários (Detro) decidiu reduzir as licenças no lote mais cobiçado: o da Região Metropolitana. Serão só 491 permissões. Somadas às 150 já concedidas nas demais regiões do estado, elas perfazem 641 licenças. O número é bem inferior aos 1.753 topiqueiros cadastrados no Detro atualmente. A redução é de 63,4%. As regras serão publicadas amanhã no Diário Oficial do estado.
Esta não será a única surpresa. Haverá corte na quantidade de itinerários, que passarão de 133 para 50, quase dois terços a menos. Para garantir a ordem no trânsito da capital fluminense, serão criados pontos de parada em São Cristóvão e também na Leopoldina.
De acordo com o presidente do Detro, Rogério Onofre, as mudanças previstas no edital foram feitas com base em estudos técnicos. Onofre afirma que o levantamento que embasou o edital não deixa brecha para que a Agência Metropolitana de Transportes peça aumento de linhas. “Os números de vagas e de trajetos são suficientes para atender à população. O que estamos fazendo chama-se organização. Chega de bagunça no transporte alternativo”, decretou Onofre, que se diz preparado para reagir à pressão dos motoristas.
Tentativas anteriores de regulamentar o setor levaram a protestos de topiqueiros que pararam o trânsito da cidade. Entre 2005 e o início de 2006, a publicação do edital para as linhas intermunicipais foi adiada três vezes. Contrário aos acordos feitos entre a então governadora Rosinha Garotinho e os motoristas, que incluíam a suspensão da fiscalização, Onofre, que na época também presidia o órgão, acabou exonerado.
Escaldado, ele conta que a Secretaria de Segurança Pública já armou esquema para conter possíveis excessos de manifestantes. “Todo cidadão tem o direito de manifestar sua opinião. Mas não vamos tolerar abusos que causem transtornos à população. Assim como vamos reagir com rigor a qualquer tipo de intimidação ou ameaça”, avisa Onofre.
O edital poderá ser retirado na sede do Detro, que fica na Rua do Rosário 164, no Centro do Rio de Janeiro. É necessário levar um CD virgem ou resma de papel com 500 folhas ou pagar R$ 10 no Banco Itaú. Quem preferir também pode adquirir o texto na Internet (www.detro.rj.gov.br).
PASSAGEM 10% MAIS CARA QUE A DE ÔNIBUS
As permissões serão válidas por 5 anos, podendo ser renovadas por igual período.
O valor das tarifas deverá ser 10% superior à cobrada no ônibus que opera no mesmo itinerário.
O motorista deverá ser habilitado nas categorias D ou E e precisará ter o transporte de passageiros como sua única fonte de renda.
O concorrente terá direito a apenas uma concessão, devendo ser proprietário exclusivo ou único arrendatário do veículo registrado.
Os motoristas usarão uniforme e crachá. Sua identificação deverá ser fixada no vidro dianteiro do veículo
Cada permissionário licitado deve cadastrar dois auxiliares, que também devem ter habilitação D ou E.
O edital prevê a reserva de um assento com cor diferenciada destinado à gratuidade de idosos, estudantes e portadores de necessidades especiais.
Os veículos devem ser capazes de transportar 15 passageiros sentados, além do motorista, ser equipados com ar-condicionado, tacógrafo e coletor de lixo.
