Rio - O mutirão carcerário realizado desde o último dia 25 no presídio Plácido de Sá Carvalho, no Complexo de Gericinó, em Bangu, analisou, até esta quarta-feira, 258 benefícios, tendo deferido 237, correspondentes a 91,86%. Dos que foram concedidos, 80 se referem a Visita Periódica ao Lar, 28 a trabalho extra-muros, 45 a progressão para o regime aberto, 54 a livramento condicional, 13 a pernoite, cinco a comutação de pena, quatro a indulto, dois a progressão para o regime aberto, além de seis alvarás por cumprimento de pena.
"No presídio Plácido de Sá Carvalho, há cerca de 1.300 presos. Nós pegamos todos esses processos e separamos os que possivelmente poderiam conseguir algum benefício. Foram selecionados, então, mais ou menos 850 processos nessas condições. E, desses, há 237 que foram concedidos benefícios", explicou o juiz Rafael Estrela, da Vara de Execuções Penais do Rio (VEP).
Um dos apenados que obteve o alvará de soltura foi Manoel, beneficiado por indulto presidencial em dezembro do ano passado. Pernambucano de 62 anos, ele parou de estudar aos 13 anos, na segunda série do ensino fundamental, e nunca trabalhou com carteira assinada. Teve várias passagens por instituições sócioeducativas, foi preso pela primeira vez aos 18 anos por furto e ficou preso dois meses. Foi preso pela segunda vez aos 32 anos, por homicídio e latrocínio, recebendo condenação de 123 anos, 10 meses e 5 dias com pena de reclusão em regime fechado.
O término de sua pena estava previsto para 27 de março de 2010. Como não praticou nenhuma falta grave nos últimos 12 meses, retroativos à data da publicação do decreto presidencial 6294/07, o conselho penitenciário decidiu pela remissão de sua pena. No presídio, ele trabalhava como barbeiro e pretende seguir a profissão. Manoel obteve progressão de regime para o semi-aberto em janeiro de 2008.
"Primeiro de tudo, agradeço a Deus por ter sobrevivido e ter saúde para recomeçar minha vida. Quero servir à sociedade, ser correto, ser feliz, e um dia saber que ajudei alguém. Quando sair daqui, vou encontrar com minha esposa. A sensação de liberdade é maravilhosa", comemorou Manoel, que tem três filhos, de quem recebia visitas no presídio.
A promotora de Justiça Thaimi Ferreira acredita que o importante é que os benefícios sejam concedidos respeitando-se os requisitos legais. "Não se trata simplesmente de colocar presos em liberdade. É muito importante agilizar a concessão do benefício, mas tudo está sendo feito dentro da lei", assegurou. Há 15 funcionários do MP, entre promotores, coordenação e equipe de apoio e cerca de 20 integrantes da VEP, entre juízes e funcionários, participando do mutirão.
