Mahomed Saigg, Andréia Lopes e Amanda Pinheiro

Rio - A polícia já sabe quais são as regiões da cidade com maiores índices de violência e que poderão ter os medidores eletrônicos de velocidade desligados à noite e de madrugada, caso o projeto do vereador Charbel Zaib (PDT) seja sancionado pelo prefeito Cesar Maia. A proposta foi aprovada quarta-feira na Câmara dos Vereadores e enviada para avaliação da Procuradoria-Geral do Município, como noticiou o ‘Informe do DIA’ ontem. A lista dos locais mais violentos com pardais e lombadas eletrônicas foi entregue pela Delegacia de Roubos e Furtos de Automóveis (DRFA) à diretoria da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET-Rio) há dois meses e deve ajudar a definir os radares que poderão ser desligados.

De acordo com o tenente-coronel Milton Corrêa da Costa, especialista em trânsito, se a proposta for aprovada, cerca de 80% dos 413 medidores eletrônicos de velocidade instalados na cidade deverão ser desativados, o que daria em torno de 320 aparelhos.

“Com exceção das vias de trânsito rápido, como as avenidas Brasil e das Américas e as linhas Vermelha e Amarela, todos os outros pardais podem ser desligados. Antes, porém, é preciso fazer um estudo e analisar os riscos de acidentes e assaltos”, explicou Corrêa.

Apesar de já ter cometido 23 infrações de trânsito e somado mais de 100 pontos negativos na carteira, Charbel Zaib negou que a proposta da lei seja em benefício próprio.

O Projeto de lei 1.589, de 2008, diz que a prefeitura “não poderá utilizar sistemas eletrônicos de aferição de velocidade, que estejam instalados em áreas de risco para segurança dos motoristas, após as 22h”. O texto não indica o horário-limite para religar os aparelhos nem dispõe sobre as infrações de avanço de sinais de trânsito, responsáveis por 25,38% das multas aplicadas, no Rio, de janeiro a julho.

Projetos de lei que pedem o desligamento de pardais ou o cancelamento de multas aplicadas durante a madrugada são recorrentes na Câmara dos Vereadores. Em maio de 2002, o vereador Jerominho (PMDB) apresentou projeto que determinava a desativação dos pardais eletrônicos entre 22h e 6h. A proposta chegou a ser aprovada nas duas discussões, mas foi vetada por Cesar Maia sob alegação de inconstitucionalidade. O mesmo aconteceu com projeto da vereadora Verônica Costa (PMDB).

Em 1997, o então secretário de Transportes, coronel Paulo Afonso Cunha, permitiu que motoristas avançassem o sinal em áreas de risco à noite, mas a determinação foi suspensa.

O QUE PENSAM

Marcelo Crivella (PRB)
“Eu sou a favor de acabar com essa indústria da multa no Rio, mas não de desligar os pardais e lombadas. Reprogramar os aparelhos que ficam em áreas de risco para aumentar o limite de velocidade nessas vias, sem que motoristas corram o risco de ser assaltados, é a melhor saída”.

Eduardo Paes (PSDB)
“Sou completamente a favor desta lei. Aliás, eu sou a favor de, no modelo em que estão, de serem todos desligados. Pardal deve ser usado como instrumento de educação no trânsito, e não de arrecadação”.

Jandira Feghali (PCdoB)
“Os pardais são importantes como instrumento de educação dos motoristas, mas de forma alguma podem ser usados para alimentar a arrecadação. Por isso sou a favor desta lei”.

Solange Amaral (DEM)
“Quero diminuir o número de mortes no trânsito, que acontecem sobretudo de madrugada. A fiscalização eletrônica ajuda muito neste sentido, por isso sou totalmente contra a lei”.

Fernando Gabeira (PV)
“Desligar os pardais à noite é pura demagogia. Bastava ignorar as multas por excesso de velocidade aplicadas nesse período. Seria mais simples e surtiria o mesmo efeito”.

Alessandro Molon (PT)
“Desligar os pardais não é a melhor opção. O ideal seria alterar o limite de velocidade permitido nessas áreas durante a madrugada. O grande desafio é encontrar um equilíbrio para reduzir os riscos de assaltos sem aumentar os de acidentes de trânsito”.

Autor acumulou 106 pontos

O vereador Charbel Zaib (foto), do PDT, autor do projeto de lei que prevê que os pardais localizados em áreas de risco sejam desligados a partir das 22h, possui uma extensa lista de infrações de trânsito. No total, são 106 pontos, de acordo com dados do Detran-RJ.

Zaib já recebeu 23 multas referentes a diversas infrações entre abril de 2006 e junho de 2008. A maioria delas foi por excesso de velocidade: 19 multas, em locais como Avenida das Américas e Linha Vermelha. As outras infrações anotadas em nome do vereador foram: não usar cinto de segurança (1), estacionar em local proibido (1) e desobedecer a sinal vermelho ou a parada obrigatória (2).

Nos primeiros seis meses deste ano, Zaib acumulou 20 pontos. Ainda cabem recursos. Caso não sejam aceitos, o vereador terá que desembolsar R$ 489,49. De todas as 23 infrações que cometeu até hoje, nenhuma das multas foi paga.