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22/2/2008 15:39:00

Reforma do estatuto enfraquece aliados de ex-comandante e fortalece oficiais de confiança do governo

Gustavo de Almeida


Rio - O projeto que será apresentado pelo secretário José Mariano Beltrame na tarde desta sexta-feira muda todo o sistema de promoções e atinge grande parte dos tenentes-coronéis ligados ao ex-comandante-geral da PM, coronel Ubiratan Angelo. Por serem todos da turma com número de registro começando por 29.000, e estarem perto de completarem seis anos no posto, os oficiais serão transferidos para a inatividade.

A mensagem enviada para o governador ainda não prevê a aposentadoria aos 32 anos para coronéis sem função, mas a previsão é de que deputados da base governista na Alerj apresentem um substitutivo com este objetivo.

O projeto basicamente altera a Lei Estadual 443 (Estatuto da PM), de 1º de julho de 1981. Ao longo dos anos, diversos governadores fizeram alterações na lei.

A partir da aprovação da mensagem do governador, quando o coronel PM do Quadro de Oficiais completar quatro anos de permanência no posto e tiver 30 anos de serviço efetivo na PM, será imediatamente transferido para a inatividade.

Quando os demais oficiais superiores completarem seis anos como tenente-coronel e 30 anos de serviço, perderão o direito à chance de promoção imediatamente e irão para o quadro de inativos.

A mensagem, no entanto, apesar de atingir oficiais da turma de academia do coronel Ubiratan, não atinge a maioria dos Barbonos, já que a maioria dos coronéis tem pouco tempo no posto - o mais novo, o coronel Ronaldo Menezes, foi promovido no ano passado.

O tenente-coronel que tiver 30 anos de serviço, entrar quatro vezes na lista para promoção a coronel e não for promovido ao último posto na quarta vez, vai para a inatividade.

Na reforma do estatuto, este ano e no ano que vem devem permanecer conde estão todos os oficiais superiores ocupantes de cargos na secretaria de Estado, na Coordenadoria Militar do Palácio, do chefe de gabinete do comando geral, da Diretoria Geral de Apoio Logístico, da Diretoria Geral de Finanças e da Corregedoria Interna.

Também não passam para a inatividade este  o comandante-geral, Gilson Pitta Lopes e seu Estado-Maior, coronel Antonio Carlos Suarez David.

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