Secretário Nacional de Segurança Pública faz críticas duras à declaração de oficial da PM do Rio na reportagem de ‘O DIA’ sobre o tráfico no Morro Chapéu Mangueira e anuncia chegada de mais R$ 55 milhões em verbas federais para o estado
BRASÍLIA - Um mês e meio depois de assumir a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), o gaúcho Ricardo Brisolla Balestreri diz estar trabalhando cerca de 15 horas por dia para conseguir fazer funcionar as políticas de segurança do governo federal.
Uma delas, acredita, será decisiva para o Rio: nos próximos dias, chegarão finalmente os R$ 55 milhões da Senasp destinados à formação de policiais, ao desenvolvimento de estratégias de mediação de conflito e às melhorias de renda e condições de trabalho dos agentes. A reportagem de O DIA mostrando o poder armado de traficantes em favelas do Leme, segundo Balestreri, é o retrato de um longo período de abandono da segurança pública.
Como o Rio chegou a esse ponto? O Estado brasileiro ao longo dos anos não se fez presente entre os mais pobres. Quando você tem um vácuo do poder público, naturalmente quem vai ocupar esse vácuo são grupos delinqüentes organizados, que não são a mesma coisa que o crime organizado. Não é o crime organizado que domina favelas e presídios, são organizações que prestam serviço ao crime organizado.
Qual é a diferença? O crime organizado não é de periferia, não tem o seu comando nas favelas, não tem o seu comando nos presídios. Ele tem comando nos segmentos de elite, nos segmentos top da sociedade. Os líderes do crime organizado não moram na favela, quem mora nas favelas são os chefes dos pontos de venda. Com isso, não quero dizer que eles não sejam perigosos, nem que não devam ser combatidos. Eles têm de ser legítima e legalmente reprimidos pela polícia, pelo Estado. Como a matéria está trazendo aqui, eles maltratam a população pobre, que já é tão maltratada por tantas coisas na vida.
Bandidos desfilam armados no momento em que o Estado tenta implantar o policiamento comunitário. É possível esse tipo de estratégia num local controlado por traficantes? Sem dúvida nenhuma, no mundo inteiro o melhor policiamento para reduzir crime e violência é o policiamento comunitário. Mas ele reduz os crimes ordinários — assalto, estupro, impedimento do direito de ir e vir por gangues. Se tratamos o crime organizado como uma indústria, obviamente a forma de combatê-lo não é a polícia comunitária. Você não convence um bandido que está tendo lucro a se converter a um processo de participação comunitária.
O comandante do Cpae culpou os viciados pelo tráfico. Até onde vai a responsabilidade do usuário? Temos de educar o usuário para que ele saiba que a conduta dele tem uma relação sistêmica com a indústria do crime. Outro aspecto, que é senso comum e que é um equívoco, é culpabilizar o usuário. Isso está muito na moda fazer hoje. Mas o usuário está adoecido pela dependência da droga. Então é absolutamente ineficaz e equivocado querer terminar com um sistema de indústria criminosa a partir do usuário.
Qual deve ser, então, o papel do governo? Colocar a PF no encalço dos chefões. Colocar nossa polícia ostensiva-preventiva e a Civil na contenção, tendo o cuidado de respeitar os direitos do cidadão. Ser firmes, fortes e enérgicos, mas ao mesmo tempo não violar direitos dos cidadãos honestos e trabalhadores. Quem mora em favela é gente heroicamente honesta. Essa gente não precisa ser mais atacada do que já é.
Qual é a importância de mostrar a realidade dos morros ocultada pelos prédios? É fundamental, porque a sociedade brasileira precisa começar a refletir mais profundamente sobre segurança pública. A sociedade brasileira precisa se debruçar com mais profundidade racional e com menos emoções sobre os dramas da segurança.
IDEAIS HUMANISTAS NA SENASP
O professor de História gaúcho Ricardo Balestreri é um acadêmico que definitivamente segue a letra de ‘Caminhando’, de Geraldo Vandré: acredita nas flores vencendo o canhão. Seu modelo de policiamento é aquele usado com armas não-letais — algo em que acredita desde os tempos em que ocupava o cargo de diretor do Departamento de Pesquisa, Análise de Informação e Desenvolvimento de Recursos Humanos em Segurança Pública do Ministério da Justiça. Ligado politicamente à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, e ao ministro da Justiça, Tarso Genro, Balestreri tem um currículo de afinidade com a esquerda.
Pacifista convicto, até 2000 era presidente da seção brasileira da ONG Anistia Internacional. Ganhou notoriedade em Porto Alegre por ter lutado pela libertação do casal de uruguaios Lilian Celiberti e Universindo Dias em 1978, episódio que teve a participação de policiais uruguaios e brasileiros.
O último cargo que exerceu antes de se tornar secretário Nacional de Segurança Pública foi o de diretor do Pronasci. No cargo, defendeu o uso de armas não-letais pelas polícias Civil e Militar. Para Balestreri, o modelo de policiamento incluiria conversa, proximidade com a comunidade e uso de bicicletas — o pleno conceito de polícia comunitária.
Para tal, Balestreri participou ativamente da criação da Rede de Especialização em Segurança Pública, que funciona em 25 universidades de todo o País e já atende mais de três mil policiais.
