Rio - Decisão inédita da Justiça do Rio de Janeiro autorizou um transexual a mudar de sexo e nome. A requerente, que vai virar homem, usa testosterona e realizou cirurgia para a retirar as mamas, o útero e os ovários. Por enquanto, a autora da ação não vai implantar o órgão sexual masculino.
Na sentença, o juiz André Côrtes Vieira Lopes, da 18ª Vara de Família, escreveu que ‘transexualismo não é perversão e, sim um transtorno de identidade sexual’.
No processo que pede a troca de nome, a transexual disse que, desde pequena, se comportava diferente das outras meninas. Já na adolescência, sentia-se mal com as mudanças naturais de seu corpo. Com isso, começou a fazer dietas e exercícios para não ficar feminina. Aos 20 anos, um psiquiatra diagnosticou a transexualidade.
VOZ MASCULINA
“O transexual, psicologicamente, não se sente à vontade com o sexo biológico, o que lhe acarreta profundo sofrimento, apresentando características de inconformismo, depressão, angústia e repulsa pelo próprio corpo”, explicou o magistrado em sua sentença.
Para a 18ª Vara de Família, a autora da ação preencheu os critérios de diagnóstico clínico da transexualidade. A troca do registro poderá ser realizada porque, embora tenha nascido mulher, ela possui barba, bigode e timbre de voz masculina. Se veste com roupas de homem e mora com companheira, não podendo gerar filhos.