Uerj: ironia sobre municipalização
Cabral desdenha de proposta de Cesar e afirma que prefeito deve limpar ruas e concluir obras
Rio - O governador Sérgio Cabral ironizou a proposta anunciada segunda-feira pelo prefeito Cesar Maia de municipalizar a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Ao comentar a sugestão, em evento no Teatro João Caetano, Cabral afirmou, ontem: “Prefeito tem que limpar a rua, cuidar da cidade, terminar obras. Acho uma boa idéia se ele fizer isso”.
A presidente da Associação de Docentes da Uerj (Asduerj), Inalda Pimentel, disse que não sabe se a proposta do prefeito é polêmica ou piada: “O prefeito está tripudiando com a desgraça da Uerj, brincando com a população do Rio. Ele lida com as coisas como se fosse um joguinho, não tem noção do tamanho da Uerj no estado inteiro”.
O prefeito Cesar Maia disse que o governo do estado está “desintegrando” a Uerj: “A prefeitura tem que correr em socorro da Uerj, com convênio, recursos, apoio, e, no limite, municipalizando, se for necessário. Quando a prefeitura investe em infra-estrutura para que uma empresa construa a sua fábrica, pode. Mas não pode investir na infra-estrutura do conhecimento e do saber, base do mundo de hoje?”
Inalda admite que a universidade está passando por problemas de infra-estrutura, que são de responsabilidade do estado. “Os salários de professores e técnicos estão congelados há sete anos. O orçamento proposto para 2009 trabalha com um mínimo de recorte orçamentário de R$ 1,1 bilhão, que mesmo assim é insuficiente para colocar as contas da Uerj em dia”, afirma. Apesar do orçamento aprovado pelo conselho universitário, a universidade recebe do estado só a metade do valor: R$ 530 milhões.
CONTAS COM RESSALVAS
A Asduerj teme que, nas mãos do município, a situação piore. As contas da prefeitura têm sido aprovadas com ressalvas por conta de irregularidades no repasse das verbas da Educação. “Ele não dá conta do Ensino Fundamental e da Educação Infantil, como quer abarcar a Uerj?”, questiona Inalda, lembrando que a universidade tem campi não só na capital, mas em diversos municípios do estado. Procurada, a Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia não comentou o tema.
Estado lutou por direito de investir menos
O governo estadual ganhou, em liminar deferida pelo Supremo Tribunal Federal, o direito de fazer repasse de verba para a Uerj menor do que os 6% da receita tributária líquida do estado (equivalentes a R$ 1,3 bi). O valor é determinado pela Constituição Estadual, mas vinha sendo desrespeitado, segundo a reitoria da Uerj. Em 4 de julho, o governo entrou com ação de inconstitucionalidade para legalizar a redução da verba.
Para o Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Públicas Estaduais do Rio (Sintuperj), é na legislação estadual que deve se concentrar o debate, e não na municipalização da Uerj.
Apesar de admitir que o estado não tem feito o dever de casa, o coordenador-geral do Sintuperj, José Arnaldo Gama, não leva a proposta de Cesar Maia a sério. “É um debate superficial e eleitoreiro”, diz Arnaldo.
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