Rio - Desde as principais mudanças do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal (SMP), em vigor desde 13 de fevereiro, alguns clientes têm enfrentado problemas ao tentar usufruir de novos direitos adquiridos. Associações de defesa do consumidor, como Pro Teste, têm recebido denúncias de operadoras que não estão cumprindo alguns itens do novo regulamento. Uma das principais queixas é a dificuldade para desbloquear o celular, que possibilita o uso em qualquer operadora.
Resolvemos conferir se as prestadoras já estão preparadas para cumprir as exigências. Ligamos para a central de relacionamento de cada operadora. Todas informaram que o desbloqueio poderia ser realizado em redes credenciadas.
Depois de consultar o telefone, fomos às lojas autorizadas de dois shoppings e, infelizmente, encontramos funcionários despreparados. Alguns não sabiam informar se o desbloqueio poderia ser feito em um aparelho subsidiado em promoção. Outros, não sabiam indicar onde poderia ser feito o desbloqueio, já que eram revendedores e não postos autorizados.
Apesar de alguns contratempos, conseguimos desbloquear os aparelhos. Para efetuar o serviço, é necessário comparecer às lojas com a nota fiscal, RG e CPF do titular do número. Além de fornecer o IMEI, identificação internacional de celulares, que geralmente contém 15 dígitos e pode ser encontrado na bateria, nota fiscal ou caixa do celular. O desbloqueio pode ser feito em até sete dias úteis, pois alguns modelos exigem o uso de um programa para liberar o celular.
É necessário ficar atento às regras, pois o desbloqueio é gratuito. Algumas operadoras não permitem o desbloqueio de celulares subsidiados, como os adquiridos em promoções, ou exigem pagamento de multa. Segundo o regulamento, as prestadoras devem informar aos clientes quaisquer serviços inclusos no planos, antes de indicarem a adesão dos mesmos.
Denuncie irregularidades à Anatel (0800-332001) ou ao Procon (1512).
Cobrança extra em aparelhos subsidiados
O desbloqueio de celular adquirido em promoção ou plano pós-pago é uma das principais polêmicas do novo serviço. Algumas concedem o desbloqueio para os modelos subsidiados, mas o cliente é obrigado a cumprir a carência do plano. Outras cobram multa, caso o plano seja cancelado antes do tempo previsto. Confira a posição das operadoras.
A Claro não cobra pelo desbloqueio. Porém, nos casos em que os aparelhos foram adquiridos com desconto, a solicitação de desbloqueio, antes do término do período de fidelização previsto no contrato, implica no pagamento de multa.
A Vivo lembra que o cliente pode solicitar o desbloqueio, não havendo nenhuma relação com questões contratuais. No caso da TIM, o desbloqueio pode ser solicitado em lojas próprias da operadora. A Oi já vende aparelhos desbloqueados desde maio de 2007.
Anote os contatos das operadoras: *8486 (Vivo), *144 (TIM), *1052 (Claro) e www.oi.com.br.
