Maria Luisa Barros - mluisa@odianet.com.br
Rio - A empresa Google Brasil está na mira da Justiça Federal. A Procuradoria da República em São Paulo vai entrar com ação civil pública, segunda-feira, contra a companhia. O escritório da empresa no Brasil poderá ser fechado, caso o Google continue se recusando a fornecer à Justiça brasileira dados de 29 criminosos cadastrados no Orkut, site de relacionamentos virtual.
O Ministério Público Federal (MPF) alega que o escritório, filial da Google Incorporation, vem descumprindo determinações judiciais para quebra de sigilo de internautas envolvidos em crimes de pedofilia, incitação a crimes, racismo, neonazismo, homofobia, maus-tratos contra animais, tráfico de drogas e intolerância religiosa. O Google, empresa proprietária do Orkut, vem se recusando a fornecer informações como endereço eletrônico (IP), que identifica o usuário do computador, senha de acesso, dados cadastrais e conteúdo das páginas — para que a Polícia Federal possa investigar os autores dos crimes.
Segundo o MP federal, ao receber a denúncia, a empresa se limita a retirar a página com conteúdo impróprio do ar. Além de destruir a prova do crime, o usuário fica livre para criar nova página ou perfil no Orkut. Com sigilo garantido, criminosos dificilmente são localizados.
A empresa já responde a três inquéritos na Polícia Federal por crime de desobediência e favorecimento pessoal, por dificultar o trabalho da polícia e colaborar com a ação de grupos criminosos. O procurador da República Sérgio Gardenghi Suiama vai pedir na liminar prazo e multa diária — ainda sem valor definido — para o cumprimento das decisões e, no julgamento do mérito, a proibição da empresa americana de operar no Brasil. O procurador explica que os brasileiros não ficarão sem Orkut, pois o site está hospedado nos Estados Unidos. O objetivo é identificar quem comete crime na rede. A lei americana, responsável pela regulamentação do provedor, protege o anonimato dos usuários. O Google informou que a empresa está finalizando o desenvolvimento de novas ferramentas que serão usadas para detectar e remover conteúdos impróprios do site.
A ONG SaferNet, que defende direitos humanos na Internet, registrou 14.276 denúncias de páginas que exploram pornografia infantil, racismo e crimes contra a vida. A Justiça Federal pediu a quebra de sigilo de 22 comunidades do Orkut — 12 foram aceitas. Mas, segundo o MPF, o Google só forneceu informações sobre uma. Em julho, jovem de 16 anos, de Porto Alegre, planejou e divulgou a própria morte pela Internet, em tempo real. O menor se matou com a ajuda de internautas.
Presa por aliciar menores pelo site
Adolescente de 16 anos de Goiás foi aliciada através do Orkut para trabalhar em casa de prostituição em Copacabana. Sexta-feira, policiais da Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (DCAV) do Rio e da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente de Goiás chegaram a hotel onde estava Priscila Momole, 22 anos, a mulher que atraiu a jovem ao Rio.
No local, os agentes encontraram a adolescente, que havia fugido de Bela Vista, de Goiás, após ter descontado cheque de R$ 5 mil do pai, um comerciante. Os policiais de Goiás descobriram que Priscila criou isca para atrair meninas da região. Colocou no Orkut foto de um rapaz, supostamente rico e filho de famoso advogado carioca. Após os primeiros contatos pela Internet, Priscila viajou para Bela Vista e adotou nome falso. A partir daí, passou a manter contato com as adolescentes, apresentando-se como irmã do jovem milionário.
O celular da jovem foi monitorado com autorização da Justiça. Policiais identificaram mais 10 moças da região que estavam nos planos da quadrilha. No Rio, também foi aberto inquérito.
